Termos de Uso

Estes termos regulam o uso da Estuvia, oferecida por [razão social] (CNPJ [CNPJ]). Ao criar uma conta, você declara que leu e concorda com eles.

1. O serviço

A Estuvia gera questões, flashcards e guias de estudo a partir do material que você envia, com indicação da fonte, e organiza sua revisão. O conteúdo é gerado com auxílio de inteligência artificial e pode conter erros: confira sempre a fonte citada.

2. Quem pode usar

O serviço é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Você é responsável pela guarda da sua senha.

3. Seu material

• Você mantém os direitos sobre o material que envia.
• Você declara ter o direito de usar esse material para estudo pessoal e não deve enviar conteúdo ilícito ou que viole direitos de terceiros.
• Você nos autoriza a processar o material apenas para prestar o serviço, conforme a Política de Privacidade.

4. Uso aceitável

Não é permitido tentar acessar dados de outras pessoas, contornar limites de uso, automatizar cadastros ou usar o serviço para fins ilícitos.

5. Plano gratuito e limites

O uso gratuito tem limite diário de gerações. [planos pagos, preços e forma de cobrança].

6. Exclusão

Você pode excluir projetos e a conta a qualquer momento. A exclusão apaga o material, os arquivos e o conteúdo gerado.

7. Responsabilidade

O serviço é uma ferramenta de apoio ao estudo e não garante aprovação em provas ou concursos. [limitações de responsabilidade a revisar juridicamente].

8. Foro e contato

Fica eleito o foro de [comarca], ressalvados os direitos do consumidor. Contato: [e-mail de suporte].